{"id":6962,"date":"2020-07-22T15:13:02","date_gmt":"2020-07-22T15:13:02","guid":{"rendered":"https:\/\/www.moltexbaby.com\/?page_id=6962"},"modified":"2021-06-08T15:33:31","modified_gmt":"2021-06-08T15:33:31","slug":"termos-de-uso","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.moltexbaby.com\/pt-pt\/termos-de-uso\/","title":{"rendered":"Termos de Uso"},"content":{"rendered":"

[vc_row][vc_column width=”1\/1″][vc_column_text]<\/p>\n

Termos de Uso<\/h2>\n

CONDI\u00c7\u00d5ES GERAIS DE USO <\/strong><\/p>\n

Tabela de materiais
\n<\/strong>– Aceita\u00e7\u00e3o e modifica\u00e7\u00e3o das Condi\u00e7\u00f5es de Uso
\n–\u00a0Acesso ao site – Conte\u00fado do site
\n–\u00a0Uso do site
\n–\u00a0Direitos de propriedade intelectual
\n–\u00a0Links para sites e servi\u00e7os de terceiros
\n–\u00a0Dura\u00e7\u00e3o e t\u00e9rmino
\n–\u00a0Responsabilidade
\n–\u00a0Gerais
\n–\u00a0Lei aplic\u00e1vel \u2013 Resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios<\/p>\n

 <\/p>\n

Aceita\u00e7\u00e3o e modifica\u00e7\u00e3o das Condi\u00e7\u00f5es de Uso<\/strong><\/p>\n

As presentes condi\u00e7\u00f5es gerais de uso (as “Condi\u00e7\u00f5es de Uso”) estabelecem o escopo jur\u00eddico que governa o acesso e uso do site www.moltexbaby.com<\/a> (o “Site”) mantido e explorado pela empresa Moltex Baby-Hygiene GmbH, identificada sob o n\u00famero HRB 11699, com sede social em Robert-Bosch-Str. 8 \u2013 56727 Mayen ,(“Ontex” ou “n\u00f3s”).<\/p>\n

O acesso e uso do Site s\u00e3o condicionados \u00e0 sua aceita\u00e7\u00e3o das Condi\u00e7\u00f5es de Uso em vigor no momento quando voc\u00ea acessa o Site, que podem ser modificados a qualquer momento pela Ontex. A esse respeito, ao acessar e usar o Site, voc\u00ea aceita estar automaticamente vinculado pelas Condi\u00e7\u00f5es de Uso, assim como pelas modifica\u00e7\u00f5es que entrarem em vigor no momento do seu acesso ou uso do Site, e voc\u00ea aceita que essa aceita\u00e7\u00e3o tenha o mesmo valor jur\u00eddico que uma aceita\u00e7\u00e3o expressa escrita. Se voc\u00ea n\u00e3o estiver de acordo com as Condi\u00e7\u00f5es de Uso, voc\u00ea n\u00e3o deve acessar nem usar o Site. Favor ler atentamente as Condi\u00e7\u00f5es de Uso, assim como a Pol\u00edtica de Privacidade acess\u00edvel aqui<\/a> antes de usar o Site. N\u00f3s lhe recomendamos ler as Condi\u00e7\u00f5es de Uso cada vez que acessar o Site.<\/p>\n

Acesso ao site – Conte\u00fado do site<\/strong><\/p>\n

Para garantirmos um uso em perfeita conformidade com as Condi\u00e7\u00f5es de Uso, n\u00f3s lhe damos um direito pessoal, n\u00e3o exclusivo, intransfer\u00edvel e irrevog\u00e1vel de acesso e uso do conte\u00fado do Site (o “Conte\u00fado”) com as exclusivas finalidades de uso do Site conforme as Condi\u00e7\u00f5es de Uso. Todos os outros direitos s\u00e3o expressamente exclu\u00eddos.<\/p>\n

A Ontex reserva-se o direito de proceder a qualquer momento com adi\u00e7\u00f5es, supress\u00f5es ou modifica\u00e7\u00f5es do Conte\u00fado, bloquear (de forma tempor\u00e1ria ou permanente) o acesso ao Site ou descontinuar o Site sem aviso pr\u00e9vio com o objetivo de garantir a manuten\u00e7\u00e3o e\/ou efetuar melhorias e\/ou modifica\u00e7\u00f5es do Site.<\/p>\n

Voc\u00ea reconhece que s\u00f3 poder\u00e1 usar o Site se o seu equipamento estiver conectado \u00e0 internet. As tarifas de conex\u00e3o ou acesso que s\u00e3o cobradas de voc\u00ea por motivo do uso do Site est\u00e3o sujeitas \u00e0s condi\u00e7\u00f5es estabelecidas com o seu provedor de acesso \u00e0 internet ou sua operadora de rede m\u00f3vel. Voc\u00ea tem consci\u00eancia dos riscos inerentes ao uso da internet, inclusive, sem limita\u00e7\u00f5es, dos riscos de indisponibilidade do Site, de n\u00e3o conformidade e de perda de integridade dos dados transmitidos, dos ataques potenciais de v\u00edrus, etc. A Ontex faz todos os esfor\u00e7os poss\u00edveis para excluir os v\u00edrus do Site, contudo n\u00e3o pode garantir a sua total aus\u00eancia ou se responsabilizar por isso. N\u00f3s lhe recomendamos tomar todas as medidas adaptadas antes de utilizar o Site e\/ou baixar informa\u00e7\u00f5es a partir do Site.
\nSe voc\u00ea decidir se inscrever no Site, voc\u00ea se compromete em n\u00e3o compartilhar a sua senha, as informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 sua conta e seu acesso ao Site com terceiros. A conta \u00e9 pessoal e s\u00f3 pode ser criada uma conta por pessoa f\u00edsica. \u00c9 sua responsabilidade preservar a confidencialidade da sua senha e das informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 sua conta. Voc\u00ea \u00e9 respons\u00e1vel por todas as atividades efetuadas na sua senha, conta ou consequentes ao seu acesso ao Site.<\/p>\n

Uso do site<\/strong><\/p>\n

Voc\u00ea n\u00e3o deve acessar ou usar o Site de uma forma suscet\u00edvel a prejudicar, desativar, sobrecarregar ou comprometer as contas, sistemas inform\u00e1ticos ou redes da Ontex. Voc\u00ea n\u00e3o deve tentar acessar de forma n\u00e3o autorizada contas, sistemas inform\u00e1ticos ou redes da Ontex. Voc\u00ea n\u00e3o deve usar rob\u00f4s (de indexa\u00e7\u00e3o), programas de scraping ou outros meios automatizados para acessar o Site ou contas, sistemas inform\u00e1ticos ou redes da Ontex. Voc\u00ea n\u00e3o deve acessar, baixar, usar ou exportar o Site ou o Conte\u00fado em viola\u00e7\u00e3o dos regulamentos ou leis relativas \u00e0s explora\u00e7\u00f5es ou em viola\u00e7\u00e3o dos outros regulamentos ou leis aplic\u00e1veis.<\/p>\n

Voc\u00ea n\u00e3o deve (e nem deve autorizar um terceiro), sem limita\u00e7\u00f5es, a (i) modificar, reproduzir, representar, adaptar e\/ou traduzir parte ou todo o Site e\/ou do Conte\u00fado; (ii) extrair, parte ou todo o Site; ou (iii) publicar e\/ou usar o Conte\u00fado num site, uma m\u00eddia, uma rede.
\nCaso voc\u00ea publique o conte\u00fado no Site (principalmente, por\u00e9m n\u00e3o limitadamente, opini\u00f5es sobre os produtos ou servi\u00e7os fornecidos pela Ontex) (a(s) “Publica\u00e7\u00e3o(\u00f5es)”), voc\u00ea garante que (i) voc\u00ea \u00e9 o titular de toda(s) a(s) licen\u00e7a(s), direito(s), consentimento(s) e autoriza\u00e7\u00f5es necess\u00e1rios para utilizar e autorizar a Ontex a usar todo(s) o(s) direito(s) autoral(is), marcas, e qualquer outro direito de propriedade aplic\u00e1vel \u00e0s Publica\u00e7\u00f5es, e (ii) que voc\u00ea obteve o consentimento escrito de todas as pessoas f\u00edsicas identific\u00e1veis, para cada Publica\u00e7\u00e3o, para usar o nome e a imagem dessas pessoas presentes na Publica\u00e7\u00e3o mencionada. Voc\u00ea aceita n\u00e3o submeter Publica\u00e7\u00f5es que seriam il\u00edcitas, imorais, obscenas, difamat\u00f3rias, amea\u00e7adoras, pornogr\u00e1ficas, pedof\u00edlicas, revisionistas (negando a exist\u00eancia do Holocausto), intimidadoras, odiosas, racistas, abusivas, incitando a viol\u00eancia pol\u00edtica, racial ou xen\u00f3foba, violando qualquer lei ou regra imperativa ou sendo, caso contr\u00e1rio, inapropriado. Ao publicar Publica\u00e7\u00f5es no Site, voc\u00ea concede \u00e0 Ontex um direito de uso, reprodu\u00e7\u00e3o e representa\u00e7\u00e3o em todo ou parte das Publica\u00e7\u00f5es, gratuitamente, para todo o mundo, em todos os suportes, pela dura\u00e7\u00e3o legal de prote\u00e7\u00e3o dos direitos de propriedade intelectual dessas Publica\u00e7\u00f5es, para as necessidades e a promo\u00e7\u00e3o do Site, principalmente para fins publicit\u00e1rios ou comerciais.<\/p>\n

Direitos de propriedade intelectual<\/strong><\/p>\n

O Site e o seu Conte\u00fado, assim como todos os direitos autorais, marcas, nomes comerciais, projetos, imagens, bancos de dados, informa\u00e7\u00f5es, dados, textos, sons, fotos e gr\u00e1ficos, e todos os c\u00f3digos fonte, programas e outros conte\u00fados s\u00e3o de propriedade da Ontex ou das suas concession\u00e1rias de licen\u00e7a e s\u00e3o protegidos por direitos de propriedade intelectual e outros direitos de propriedade nacionais e internacionais, inclusive, sem limita\u00e7\u00f5es, os direitos autorais e os direitos visinhos, os direitos aos bancos de daos, os modelos, as marcas e os nomes comerciais, etc. Voc\u00ea se compromete a n\u00e3o colocar ou usar a logomarca ou as marcas da Ontex de qualquer forma que seja sem o nosso consentimento pr\u00e9vio.
\nO acesso e uso do Site e\/ou do Conte\u00fado n\u00e3o devem ser interpretados como a concess\u00e3o de uma licen\u00e7a para qualquer desses direitos de propriedade intelectual. N\u00f3s nos reservamos todos os direitos ao Site e ao Conte\u00fado que n\u00e3o lhe s\u00e3o acordados.<\/p>\n

Voc\u00ea s\u00f3 deve usar o Site e o seu Conte\u00fado se estiver de acordo com as Condi\u00e7\u00f5es de Uso.
\nSe voc\u00ea usar o Conte\u00fado do Site ou elementos para os quais a Ontex for propriet\u00e1ria ou titular de uma licen\u00e7a sem a autoriza\u00e7\u00e3o da Ontex ou de uma forma n\u00e3o autorizada pelas Condi\u00e7\u00f5es de Uso, \u00e9 poss\u00edvel que voc\u00ea infrinja os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros, inclusive, sem limita\u00e7\u00f5es, os direitos autorais e os direitos visinhos, os direitos sobre os bancos de dados, as concep\u00e7\u00f5es e os modelos, as marcas comerciais e os nomes de marca, as patentes e outros direitos. Em hip\u00f3tese similar, n\u00f3s nos reservamos o direito de suprimir automaticamente e de pleno direito o seu acesso ao Site e tomar todas as medidas que considerarmos adaptadas para impedir, suspender ou obter remedia\u00e7\u00e3o para a viola\u00e7\u00e3o dos direitos de propriedade intelectual. Nenhum outro direito de qualquer tipo que seja \u00e9 fornecido em licen\u00e7a, atribu\u00eddo ou transmitido de uma outra forma \u00e0s pessoas que acessarem o Site e\/ou utilizarem o Conte\u00fado.<\/p>\n

Links para um site e servi\u00e7os de terceiros<\/strong><\/p>\n

O Site cont\u00e9m hiperlinks para sites explorados por terceiros e refer\u00eancias a outras fontes de informa\u00e7\u00f5es. Esses links e fontes de informa\u00e7\u00e3o s\u00e3o fornecidos a t\u00edtulo de informa\u00e7\u00e3o. Esses sites e as informa\u00e7\u00f5es inclu\u00eddas nesses sites n\u00e3o s\u00e3o gerenciados ou controlados pela Ontex. Na medida em que n\u00e3o temos nenhum controle sobre esses servi\u00e7os, voc\u00ea reconhece e aceita que n\u00e3o somos respons\u00e1veis (i) pela disponibilidade, conte\u00fado, exatid\u00e3o, qualidade, publicidade, produtos, servi\u00e7os externos e quaisquer outros elementos dispon\u00edveis sobre esses servi\u00e7os ou dispon\u00edveis atrav\u00e9s desses servi\u00e7os, (ii) pela prote\u00e7\u00e3o dos dados em car\u00e1ter pessoal ou outras pr\u00e1ticas desses sites.<\/p>\n

Dura\u00e7\u00e3o e t\u00e9rmino<\/strong><\/p>\n

Enquanto voc\u00ea utilizar o Site, as Condi\u00e7\u00f5es de Uso ser\u00e3o aplic\u00e1veis entre voc\u00ea e n\u00f3s.
\nCaso consideremos que o seu uso do Site \u00e9 ilegal e\/ou villar as Condi\u00e7\u00f5es de Uso, n\u00f3s nos reservamos o direito de empreender todo procedimento, principalmente jur\u00eddico, que julgarmos necess\u00e1rio e colocaremos fim de pleno direito ao seu acesso ao Site.<\/p>\n

Responsabilidade<\/strong><\/p>\n

Os dados comunicados no Site, tratando-se principalmente das atividades de marketing ou dados financeiros da Ontex e\/ou de empresas afiliadas s\u00e3o fornecidos a t\u00edtulo de informa\u00e7\u00e3o e n\u00e3o constituir\u00e3o um engajamento da Ontex e\/ou das suas empresas afiliadas.
\nO uso do Site e toda decis\u00e3o tomada com base nos dadso e\/ou informa\u00e7\u00f5es emitidos presentes no Site ser\u00e3o sob a sua exclusiva responsabilidade.<\/p>\n

Gerais<\/strong><\/p>\n

As Condi\u00e7\u00f5es de Uso constituem a integralidade do acordo entre voc\u00ea e n\u00f3s em rela\u00e7\u00e3o ao objeto dos presentes e substituem os termos de qualquer outra comunica\u00e7\u00e3o e\/ou publicidade em rela\u00e7\u00e3o ao Site.<\/p>\n

Se uma disposi\u00e7\u00e3o das Condi\u00e7\u00f5es de Uso tiver que ser declarada ilegal, inv\u00e1lida ou inaplic\u00e1vel por uma jurisdi\u00e7\u00e3o ou uma autoridade competente, a invalidade dessa disposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o afetar\u00e1 a validade das outras disposi\u00e7\u00f5es das Condi\u00e7\u00f5es de Uso que permanecer\u00e3o em vigor.
\nSe uma parte n\u00e3o respeitar algum direito ou disposi\u00e7\u00e3o das Condi\u00e7\u00f5es de Uso, isso n\u00e3o constitui uma ren\u00fancia a esse direito ou a essa disposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Voc\u00ea se compromete em indenizar, defender e liberar a Ontex e seus representantes, diretores, funcion\u00e1rios, contratados e agentes das consequ\u00eancias de quaisquer reclama\u00e7\u00f5es, a\u00e7\u00f5es, persegui\u00e7\u00f5es e quaisquer danos, custos resultantes de uma viola\u00e7\u00e3o sua das Condi\u00e7\u00f5es de Uso.<\/p>\n

Lei aplic\u00e1vel \u2013 Resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios<\/strong><\/p>\n

As Condi\u00e7\u00f5es de Uso s\u00e3o governadas pela lei alemana
\nEm caso de lit\u00edgio, voc\u00ea pode fazer uma reclama\u00e7\u00e3o por escrito atrav\u00e9s da rubrica Contato<\/a> deste Site para tentar encontrar uma solu\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel ao lit\u00edgio.<\/p>\n

Voc\u00ea tamb\u00e9m pode recorrer ao servi\u00e7o de resolu\u00e7\u00e3o de diferen\u00e7as on-line proposto pela Comiss\u00e3o Europeia conforme o artigo 14 do Regulamento (UE) N\u00b0524\/2013. Esta plataforma est\u00e1 acess\u00edvel no seguinte link: https:\/\/webgate.ec.europa.eu\/odr\/<\/a>.<\/p>\n

Qualquer lit\u00edgio com a conclus\u00e3o, validade, interpreta\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o ou cessa\u00e7\u00e3o das Condi\u00e7\u00f5es de Uso ser\u00e1 subetido \u00e0 compet\u00eancia dos tribunais (i) do local de domic\u00edlio da Ontex; ou (ii) do local do seu domic\u00edlio; ou (iii) do local de fornecimento do servi\u00e7o do acesso ao Site.[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row]<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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