CONDIÇÕES GERAIS DE USO

Tabela de materiais
  – Aceitação e modificação das Condições de Uso
– Acesso ao site – Conteúdo do site
– Uso do site
– Direitos de propriedade intelectual
– Links para sites e serviços de terceiros
– Duração e término
– Responsabilidade
– Gerais
– Lei aplicável – Resolução de litígios

 

Aceitação e modificação das Condições de Uso

As presentes condições gerais de uso (as “Condições de Uso”) estabelecem o escopo jurídico que governa o acesso e uso do site www.moltexbaby.com (o “Site”) mantido e explorado pela empresa Moltex Baby-Hygiene GmbH, identificada sob o número HRB 11699, com sede social em Robert-Bosch-Str. 8 – 56727 Mayen ,(“Ontex” ou “nós”).

O acesso e uso do Site são condicionados à sua aceitação das Condições de Uso em vigor no momento quando você acessa o Site, que podem ser modificados a qualquer momento pela Ontex. A esse respeito, ao acessar e usar o Site, você aceita estar automaticamente vinculado pelas Condições de Uso, assim como pelas modificações que entrarem em vigor no momento do seu acesso ou uso do Site, e você aceita que essa aceitação tenha o mesmo valor jurídico que uma aceitação expressa escrita. Se você não estiver de acordo com as Condições de Uso, você não deve acessar nem usar o Site. Favor ler atentamente as Condições de Uso, assim como a Política de Privacidade acessível aqui antes de usar o Site. Nós lhe recomendamos ler as Condições de Uso cada vez que acessar o Site.

Acesso ao site – Conteúdo do site

Para garantirmos um uso em perfeita conformidade com as Condições de Uso, nós lhe damos um direito pessoal, não exclusivo, intransferível e irrevogável de acesso e uso do conteúdo do Site (o “Conteúdo”) com as exclusivas finalidades de uso do Site conforme as Condições de Uso. Todos os outros direitos são expressamente excluídos.

A Ontex reserva-se o direito de proceder a qualquer momento com adições, supressões ou modificações do Conteúdo, bloquear (de forma temporária ou permanente) o acesso ao Site ou descontinuar o Site sem aviso prévio com o objetivo de garantir a manutenção e/ou efetuar melhorias e/ou modificações do Site.

Você reconhece que só poderá usar o Site se o seu equipamento estiver conectado à internet. As tarifas de conexão ou acesso que são cobradas de você por motivo do uso do Site estão sujeitas às condições estabelecidas com o seu provedor de acesso à internet ou sua operadora de rede móvel. Você tem consciência dos riscos inerentes ao uso da internet, inclusive, sem limitações, dos riscos de indisponibilidade do Site, de não conformidade e de perda de integridade dos dados transmitidos, dos ataques potenciais de vírus, etc. A Ontex faz todos os esforços possíveis para excluir os vírus do Site, contudo não pode garantir a sua total ausência ou se responsabilizar por isso. Nós lhe recomendamos tomar todas as medidas adaptadas antes de utilizar o Site e/ou baixar informações a partir do Site.
Se você decidir se inscrever no Site, você se compromete em não compartilhar a sua senha, as informações relativas à sua conta e seu acesso ao Site com terceiros. A conta é pessoal e só pode ser criada uma conta por pessoa física. É sua responsabilidade preservar a confidencialidade da sua senha e das informações relativas à sua conta. Você é responsável por todas as atividades efetuadas na sua senha, conta ou consequentes ao seu acesso ao Site.

Uso do site

Você não deve acessar ou usar o Site de uma forma suscetível a prejudicar, desativar, sobrecarregar ou comprometer as contas, sistemas informáticos ou redes da Ontex. Você não deve tentar acessar de forma não autorizada contas, sistemas informáticos ou redes da Ontex. Você não deve usar robôs (de indexação), programas de scraping ou outros meios automatizados para acessar o Site ou contas, sistemas informáticos ou redes da Ontex. Você não deve acessar, baixar, usar ou exportar o Site ou o Conteúdo em violação dos regulamentos ou leis relativas às explorações ou em violação dos outros regulamentos ou leis aplicáveis.

Você não deve (e nem deve autorizar um terceiro), sem limitações, a (i) modificar, reproduzir, representar, adaptar e/ou traduzir parte ou todo o Site e/ou do Conteúdo; (ii) extrair, parte ou todo o Site; ou (iii) publicar e/ou usar o Conteúdo num site, uma mídia, uma rede.
Caso você publique o conteúdo no Site (principalmente, porém não limitadamente, opiniões sobre os produtos ou serviços fornecidos pela Ontex) (a(s) “Publicação(ões)”), você garante que (i) você é o titular de toda(s) a(s) licença(s), direito(s), consentimento(s) e autorizações necessários para utilizar e autorizar a Ontex a usar todo(s) o(s) direito(s) autoral(is), marcas, e qualquer outro direito de propriedade aplicável às Publicações, e (ii) que você obteve o consentimento escrito de todas as pessoas físicas identificáveis, para cada Publicação, para usar o nome e a imagem dessas pessoas presentes na Publicação mencionada. Você aceita não submeter Publicações que seriam ilícitas, imorais, obscenas, difamatórias, ameaçadoras, pornográficas, pedofílicas, revisionistas (negando a existência do Holocausto), intimidadoras, odiosas, racistas, abusivas, incitando a violência política, racial ou xenófoba, violando qualquer lei ou regra imperativa ou sendo, caso contrário, inapropriado. Ao publicar Publicações no Site, você concede à Ontex um direito de uso, reprodução e representação em todo ou parte das Publicações, gratuitamente, para todo o mundo, em todos os suportes, pela duração legal de proteção dos direitos de propriedade intelectual dessas Publicações, para as necessidades e a promoção do Site, principalmente para fins publicitários ou comerciais.

Direitos de propriedade intelectual

O Site e o seu Conteúdo, assim como todos os direitos autorais, marcas, nomes comerciais, projetos, imagens, bancos de dados, informações, dados, textos, sons, fotos e gráficos, e todos os códigos fonte, programas e outros conteúdos são de propriedade da Ontex ou das suas concessionárias de licença e são protegidos por direitos de propriedade intelectual e outros direitos de propriedade nacionais e internacionais, inclusive, sem limitações, os direitos autorais e os direitos visinhos, os direitos aos bancos de daos, os modelos, as marcas e os nomes comerciais, etc. Você se compromete a não colocar ou usar a logomarca ou as marcas da Ontex de qualquer forma que seja sem o nosso consentimento prévio.
O acesso e uso do Site e/ou do Conteúdo não devem ser interpretados como a concessão de uma licença para qualquer desses direitos de propriedade intelectual. Nós nos reservamos todos os direitos ao Site e ao Conteúdo que não lhe são acordados.

Você só deve usar o Site e o seu Conteúdo se estiver de acordo com as Condições de Uso.
Se você usar o Conteúdo do Site ou elementos para os quais a Ontex for proprietária ou titular de uma licença sem a autorização da Ontex ou de uma forma não autorizada pelas Condições de Uso, é possível que você infrinja os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros, inclusive, sem limitações, os direitos autorais e os direitos visinhos, os direitos sobre os bancos de dados, as concepções e os modelos, as marcas comerciais e os nomes de marca, as patentes e outros direitos. Em hipótese similar, nós nos reservamos o direito de suprimir automaticamente e de pleno direito o seu acesso ao Site e tomar todas as medidas que considerarmos adaptadas para impedir, suspender ou obter remediação para a violação dos direitos de propriedade intelectual. Nenhum outro direito de qualquer tipo que seja é fornecido em licença, atribuído ou transmitido de uma outra forma às pessoas que acessarem o Site e/ou utilizarem o Conteúdo.

Links para um site e serviços de terceiros

O Site contém hiperlinks para sites explorados por terceiros e referências a outras fontes de informações. Esses links e fontes de informação são fornecidos a título de informação. Esses sites e as informações incluídas nesses sites não são gerenciados ou controlados pela Ontex. Na medida em que não temos nenhum controle sobre esses serviços, você reconhece e aceita que não somos responsáveis (i) pela disponibilidade, conteúdo, exatidão, qualidade, publicidade, produtos, serviços externos e quaisquer outros elementos disponíveis sobre esses serviços ou disponíveis através desses serviços, (ii) pela proteção dos dados em caráter pessoal ou outras práticas desses sites.

Duração e término

Enquanto você utilizar o Site, as Condições de Uso serão aplicáveis entre você e nós.
Caso consideremos que o seu uso do Site é ilegal e/ou villar as Condições de Uso, nós nos reservamos o direito de empreender todo procedimento, principalmente jurídico, que julgarmos necessário e colocaremos fim de pleno direito ao seu acesso ao Site.

Responsabilidade

Os dados comunicados no Site, tratando-se principalmente das atividades de marketing ou dados financeiros da Ontex e/ou de empresas afiliadas são fornecidos a título de informação e não constituirão um engajamento da Ontex e/ou das suas empresas afiliadas.
O uso do Site e toda decisão tomada com base nos dadso e/ou informações emitidos presentes no Site serão sob a sua exclusiva responsabilidade.

Gerais

As Condições de Uso constituem a integralidade do acordo entre você e nós em relação ao objeto dos presentes e substituem os termos de qualquer outra comunicação e/ou publicidade em relação ao Site.

Se uma disposição das Condições de Uso tiver que ser declarada ilegal, inválida ou inaplicável por uma jurisdição ou uma autoridade competente, a invalidade dessa disposição não afetará a validade das outras disposições das Condições de Uso que permanecerão em vigor.
Se uma parte não respeitar algum direito ou disposição das Condições de Uso, isso não constitui uma renúncia a esse direito ou a essa disposição.

Você se compromete em indenizar, defender e liberar a Ontex e seus representantes, diretores, funcionários, contratados e agentes das consequências de quaisquer reclamações, ações, perseguições e quaisquer danos, custos resultantes de uma violação sua das Condições de Uso.

Lei aplicável – Resolução de litígios

As Condições de Uso são governadas pela lei alemana
Em caso de litígio, você pode fazer uma reclamação por escrito através da rubrica Contato deste Site para tentar encontrar uma solução amigável ao litígio.

Você também pode recorrer ao serviço de resolução de diferenças on-line proposto pela Comissão Europeia conforme o artigo 14 do Regulamento (UE) N°524/2013. Esta plataforma está acessível no seguinte link: https://webgate.ec.europa.eu/odr/.

Qualquer litígio com a conclusão, validade, interpretação, execução ou cessação das Condições de Uso será subetido à competência dos tribunais (i) do local de domicílio da Ontex; ou (ii) do local do seu domicílio; ou (iii) do local de fornecimento do serviço do acesso ao Site.